Movimentos sociais, participação comunitária e ação interinstitucional

Fator dominante no desenvolvimento dos processos urbanos informais é o componente humano e organizacional da comunidade. Constituído, de uma parte, pelos movimentos sociais em pequena e mediana escala e, de outra, com os entes governamentais e privados. Para explicar as relações que se dão na comunidade, é necessário identificar os diferentes papeis que assumem os participantes da camada social baixa na conformação dos assentamentos de origem informal; dinâmicas várias entre as que figuram o líder que litiga e “comercializa” um lugar e os comunicadores o informadores dos movimentos que estão se gerando e adiantando em diferentes setores das cidades dentro e fora delas. Também está o papel do encarregado de organizar e convocar a comunidade, sem deixar de mencionar aqueles que forjam as relações entre os agentes sociais do setor formal e as agremiações que constituem intermediários das dinâmicas que possibilitam o aceso ao solo e a consecução das redes de serviços públicos em tanto primeiras ações de habitabilidade dos assentamentos informais.

Não pode ser esquecido que os atores sociais se forjam nas primeiras etapas do processo, ou seja, que a coesão se gera com a força da união de interesses comuns em procura da consecução e apropriação do lugar e o aceso à infra-estrutura mínima. Em tanto que o assentamento se fortalece, as associações iniciais começam a se dissipar, dado que nas etapas posteriores de consolidação primam as necessidades particulares sobre as coletivas, além do que a solidariedade e o apoio comum se mantêm quando se trata de afirmar recursos e bens adquiridos.

Nas organizações públicas e privadas (principalmente nestas), se destacam aquelas sim ánimo de lucro, como as ONGs que centram seu acionar no respaldo que oferecem às comunidades presentes nos assentamentos de origem informal. Ou seja, que abrem a porta de diálogo à “legalidade” e á “formalidade”. Mesmo tem presentes outros atores privados com interesses comerciais, que atuam nos processos de consolidação da infra-estrutura (particularmente as empresas encarregadas de subministrar serviços públicos domiciliários), as prestadoras de serviços em diferentes áreas e as que comercializam materiais e componentes construtivos.

O Estado, como instituição, converte-se num ator que, no começo do processo, participa indiretamente na formulação de políticas e normativas sem contemplar a informalidade; depois, sua presença muda para uma posição mais visível por médio das diferentes instituições afiliadas nele em procura de formalizar os procedimentos e diminuir os requerimentos á legalização. No entanto, quando a dinâmica tem se consolidado com a apropriação do solo e das construções, assume um papel relevante com as políticas e normativas, que já não por ausência mas sim por presencia, se convertem em determinantes da consolidação dos processos urbanos informas.