Processos Urbanos Hábitat Moradia e Informalidade

Seminário Internacional

2007-08-09T18:07:00.000-07:00

PROCESSOS URBANOS INFORMAIS

Outubro 31, Novembro 1, 2 y 3 de 2007
Bogotá. Colombia

Movimentos sociais, participação comunitária e ação interinstitucional

2007-08-09T17:40:00.000-07:00

Fator dominante no desenvolvimento dos processos urbanos informais é o componente humano e organizacional da comunidade. Constituído, de uma parte, pelos movimentos sociais em pequena e mediana escala e, de outra, com os entes governamentais e privados. Para explicar as relações que se dão na comunidade, é necessário identificar os diferentes papeis que assumem os participantes da camada social baixa na conformação dos assentamentos de origem informal; dinâmicas várias entre as que figuram o líder que litiga e “comercializa” um lugar e os comunicadores o informadores dos movimentos que estão se gerando e adiantando em diferentes setores das cidades dentro e fora delas. Também está o papel do encarregado de organizar e convocar a comunidade, sem deixar de mencionar aqueles que forjam as relações entre os agentes sociais do setor formal e as agremiações que constituem intermediários das dinâmicas que possibilitam o aceso ao solo e a consecução das redes de serviços públicos em tanto primeiras ações de habitabilidade dos assentamentos informais.

Não pode ser esquecido que os atores sociais se forjam nas primeiras etapas do processo, ou seja, que a coesão se gera com a força da união de interesses comuns em procura da consecução e apropriação do lugar e o aceso à infra-estrutura mínima. Em tanto que o assentamento se fortalece, as associações iniciais começam a se dissipar, dado que nas etapas posteriores de consolidação primam as necessidades particulares sobre as coletivas, além do que a solidariedade e o apoio comum se mantêm quando se trata de afirmar recursos e bens adquiridos.

Nas organizações públicas e privadas (principalmente nestas), se destacam aquelas sim ánimo de lucro, como as ONGs que centram seu acionar no respaldo que oferecem às comunidades presentes nos assentamentos de origem informal. Ou seja, que abrem a porta de diálogo à “legalidade” e á “formalidade”. Mesmo tem presentes outros atores privados com interesses comerciais, que atuam nos processos de consolidação da infra-estrutura (particularmente as empresas encarregadas de subministrar serviços públicos domiciliários), as prestadoras de serviços em diferentes áreas e as que comercializam materiais e componentes construtivos.

O Estado, como instituição, converte-se num ator que, no começo do processo, participa indiretamente na formulação de políticas e normativas sem contemplar a informalidade; depois, sua presença muda para uma posição mais visível por médio das diferentes instituições afiliadas nele em procura de formalizar os procedimentos e diminuir os requerimentos á legalização. No entanto, quando a dinâmica tem se consolidado com a apropriação do solo e das construções, assume um papel relevante com as políticas e normativas, que já não por ausência mas sim por presencia, se convertem em determinantes da consolidação dos processos urbanos informas.

Políticas públicas de regularização e melhoramento

2007-08-09T17:39:00.000-07:00

Avanços importantes nesta matéria tem se ocorrido em diversos paises como o Brasil, o Peru e na Colômbia nos anos recentes. Avanços não isentos de divergências entre os encarregados das políticas e de sua execução, mesmo das múltiplas organizações sociais, políticas, comunitárias e não- governamentais inseridos nos processos de mudança.

A principal discussão que se coloca aqui é entre o impacto que podem ter as políticas públicas carentes de uma visão estrutural do desenvolvimento e as ações concretas e criativas das organizações municipais ou locais para enfrentar com seus recursos e ferramentas um fenômeno universal. A tensão entre os acontecimentos de ordem global e as ações de ordem local está presente na realidade que tem superado em escala e complexidade não somente a ação estadual mas também a participação dos diversos setores sociais e produtivos de cada pais.

Economia e atividade fundiária na cidade informal

2007-08-09T15:29:00.001-07:00

Uma das discussões mais profundas e de grande atualidade é da conformação da cidade informal em tanto mercado, mesmo até quanto os programas de melhoramento de bairros tem uma função nesse sentido: Pode-se falar das moradias de origem informal como mercadorias que participam em diferentes mercados e submercados, além dos elevados custos de produção, ou como dinamizadores de outros mercados de bens e serviços relacionados com a construção?. E frente a uma cidade informal localizada em áreas centrais, caberia perguntar se representa mais valor a construção ou o solo urbanizado, do que as redes que foram tecidas para efetivar os equipamentos? E, neste caso, o que constitui uma mercadoria? Nesse sentido, e possível considerar os programas de melhoramento de bairros, venham das administrações locais ou estaduais e a profusão de programas de geração ou apoio às pequenas e medianas industrias como uma preocupação do Estado pelo melhoramento das condições da vida da população o como uma forma de adaptação da produção do solo o a través de maquilas às condições exigidas pelos grandes poderes econômicos fundiário e de uma outra natureza)?

Transformação do espaço urbano informal (arquiteturas, estéticas urbanas, tecnologias, ameaças e riscos, médio ambiente)

2007-08-09T15:28:00.000-07:00

A partir do inicio do assentamento informal o fenômeno em si mesmo tem uma sinal: uma expressão própria de auto-organização, autoprodução e autogerenciamento do seu hábitat. Expressão própria que tem sido “adquirido” pela réplica incessante das experiências positivas da efetivação na implantação das moradias; ou seja, que a cultura de constituir formalidade por meio da informalidade tem-se comunicado no tempo através de uma tradição de experiência e tradição oral que tem servido de insumo para que os assentamentos de origem informal se reproduzam indistintamente, se repetindo uns aos outros com as variáveis próprias das condições ambientais do lugar e da idiossincrasia dos atores sociais que forjam os processos. Aquilo que começa com uma simples localização de espaços de uns espaços medianamente habitáveis, aos poucos se transforma em uma “estrutura ordenada” estabelecida a partir do conhecimento prévio da trama urbana formal e na intuição da comunidade para aproveitar de melhor forma as condições de locação tanto geográficas quanto topográficas. Dessa forma, assentamentos de origem informal não são ortogonais nem retilíneos, mas muitas vezes são tortuosos e sinuosos, pretendendo replicar modelos urbanos estabelecidos com um lugar de inicio, mas no de finalização determinado.

A pesar dos razoamentos lógicos e da práxis que acompanham os processos urbanos informais, é inevitável, em alguns casos, que se produza o impacto ambiental que traz consigo a implantação de um conjunto espacial caracterizado pela não concorrência de normativas urbanísticas, o déficit no acesso e cobertura de serviços públicos e a utilização de terrenos inadequados para construir; aspectos que contribuem a intervenções pouco adequadas dos contextos geográficos na locação das moradias.

Deslocamento, migração e reassentamento

2007-08-09T15:27:00.000-07:00

O crescimento urbano informal é uma das manifestações de mais impacto nas transformações das estruturas sociais, econômicas, espaciais e ambientais da ordem local, regional e nacional nos paises onde se apresenta. A mobilidade dos migrantes voluntários e as camadas em situação de deslocamento forçoso gera mudanças drásticas nas relações e nas configurações do território, tanto nos lugares de partida (quase sempre entornos rurais) quanto nos pontos de chegada (quase sempre na periferia urbana) de esta população.

O desarraigo e o reassentamento são duas instâncias de uma mesma situação: essa tragédia de milhões de seres humanos em procura da segurança e da proteção que a civilização e a modernidade lhes ofereceu, mas as circunstâncias próprias dos modelos de desenvolvimento com as suas práticas políticas, administrativas e jurídicas dos diferentes Estados têm negado. Mantém-se neste fenômeno muito da condição primitiva da humanidade, que tendo avançado na construção de belas e funcionais cidades, ainda não tem construído caminhos efetivos para enfrentar o principal paradoxo de sua maior criação: os processos urbanos informais.

Pobreza, exclusão social e desenvolvimento

2007-08-09T15:26:00.000-07:00

Pobreza tem sido definida como “um processo complexo de escassez de recursos econômicos, sociais, culturais, institucionais e políticos que afeta aos setores populares e que está associado principalmente às dificuldades para a inserção que prevalecem no mercado de trabalho: instabilidade, informalidade, baixos salários, precariedade trabalhista” (Ziccardi). O tema da pobreza inicialmente foi analisado em relação à marginalidade, principalmente sobre as origens e as estratégias de sobrevivência que são próprias dele.

A teoria da marginalidade surgiu das reflexões sobre o cambio social propostas pelos defensores do enfoque da modernização. Com influencia da perspectiva dualista, tentou explicar a pobreza urbana e a não-integração dos pobres recentemente urbanizados na vida e na economia urbana. Mas passou rapidamente de uma noção geográfica e econômica para outra sociológica y psicológica, passou de ser entendida como a localização de moradias na vizinhança das cidades e nos enclaves de pobreza nas áreas centrais, á falta total de influência desta população na toma das decisões em todo nível. Passou de uma perspectiva de focalização que demonstrava uma forte relação entre marginalidade e vida rural para uma de Direitos Humanos que se localizava nas limitações de um grupo populacional a um conjunto de direitos civis, políticos, econômicos e sociais.

Finalmente, ficou sobre algumas características culturais em direção à formação de uma subcultura que, ao tempo que produzia formas típicas de identificação, gerava auto-exclusão de formas de relação e interação legítimas predominantes na sociedade para chegar ao conceito mais recente de exclusão social que fala de um desemprego de larga duração, de um número cada vez maior de pessoas que não tem moradia, de novas formas de pobreza entre imigrantes, mulheres y jovens, mesmo tanto aos grupos marginais como aos novos grupos de excluídos do trabalho, do crédito, dos serviços sociais, da instrução, de uma moradia em condições de dignidade, etc.

Conceitualmente, exclusão recolhe o conceito de marginalidade e amplia para abranger as novas formas de exclusão desde diferentes dimensões: como a fragmentação tridimensional da sociedade gerada pela diferenciação étnica, a alteração da pirâmide populacional e a pluralidade de formas de convivência familiar, ou como o impacto da economia post-industrial sobre o emprego, gerador tanto de trajetórias ocupacionais em uma diversidade de itinerários complexos e dilatados no tempo, como uma flexibilização irreversível dos processos produtivos na economia informal, desregulamentação trabalhista, erosão de direitos trabalhistas e enfraquecimento de esquemas de proteção social, ou como o déficit de inclusão do estado de bem-estar que tem consolidado fraturas de cidadania, e o caráter segregacionista de certos mercados de bem-estar com uma presencia pública muito débil: o melhor exemplo, talvez seja o mercado do solo e y da moradia.

Eixos Temáticos

2007-08-09T15:23:00.000-07:00

De acordo aos objetivos anteriormente expostos o Seminário Internacional PROCESSOS URBANOS INFORMAIS propõe trabalhar sobre os seguintes seis eixos temáticos:

1. Pobreza, exclusão social e desenvolvimento
2. Deslocamento, migração e reassentamento
3. Transformação do espaço urbano informal (arquiteturas, estéticas urbanas, tecnologias, ameaças e riscos, meio ambiente)
4. Economia e atividade fundiária na cidade informal
5. Políticas públicas de regularização e melhoramento
6. Movimentos sociais, participação comunitária e ação inter-institucional

Comitê Organizador

2007-08-07T22:01:00.000-07:00

Professores / Pesquisadores da Faculdade de Artes da Universidad Nacional de Colombia:

Arq. Carlos Alberto Torres Tovar, Coordenador Acadêmico Maestría en Hábitat
Arq. Luis Carlos Jiménez Mantilla, Coordenador Área de Urbanismo, Escuela de Arquitetura y Urbanismo
Arq. Olavo Escorcia Otalora, Diretor Escuela Interdisciplinar de Posgrados.

Professores/Pesquisadores Maestría en Hábitat - Estudios en vivienda:

Arq. Jorge Sánchez, Académico Universidad Nacional de Colombia
Arq. Cesar Rodríguez, Académico Universidad Nacional de Colombia
Arq. Carlos Mario Yory, Académico Universidad Nacional de Colombia
Soc. Cecilia Henríquez de Hernández, Académico Universidad Nacional de Colombia
Econ. Mercedes Castillo de Herrera, Académico Universidad Nacional de Colombia
Psicol. Nubia Ruiz Ruiz, Académico Universidad Nacional de Colombia

Grupo de Pesquisa “Procesos Urbanos en hábitat, vivienda e informalidad”:

Arq. Carlos Alberto Torres Tovar, Coordenador Grupo de Pesquisa
Econ. Mercedes Castillo de Herrera
Arq. Nieves Lucely Hernández Castro
Arq. David Millán Orozco
Arq. Fernando Negret Fernández
Soc. Andrés Guarín Cobos
Arq. Jorge Iván Cárdenas Palacios
T. Social Martha Liliana Peña Rodríguez
Arq. Rafael Ruipérez Palmero
Ing. Cat. y Geo. Carlos Roberto Peña
Soc. Donka Atanassova Iakimova
Arq. Corina Alejandra Martínez Silva

Grupo de Pesquisa “Hábitat y Vivienda”:

Arq. Luis Fernando Fique Pinto, Acadêmico Universidad Nacional de Colombia
Arq. Alberto Gómez Cruz, Acadêmico Universidad Nacional de Colombia
Ing. Cat. y Geo. Álvaro Ibata Ceballos, Acadêmico Universidad Nacional de Colombia

Estudantes Maestría en Hábitat Universidad Nacional de Colombia:

Arq. Solanyi Robles Joya
Mtra. Tatiana Godoy CórdobaD.
Ind. Henry Enrique García Solano
Mtra. Lorena Luengas

Colectivo Urbano Regional, Cali – Colombia:

Arq. David Millán Orozco, Coordenador da Turma
Psicó. Jorge Ordóñez Valverde MG.
CS. Paula Andrea Ospina Saavedra MG.
Abg. Alex Garcés Medrano
Arq. Duver Andrés Alarcón Barrera
Arq. Nelson Noel Londoño
Arq. Oscar Fernando Aragón Mera
Adm.Púb. Rubén Darío Figueroa

Fundación Hábitat Digno:

Arq. Juan Camilo Maya Silva
Arq. Diego Fernando Morales Jiménez
Arq. Jairo Alonso Moreno Figueroa

Comitê Acadêmico do Seminário:

Mais informações no segundo Boletim a ser publicado proximamente.